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COM FOCO EM DIREITO DIGITAL,

OFERECEMOS SOLUÇÕES
COMPLETAS

Atuamos em diferentes áreas do Direito, desde a constituição da empresa até a proteção e defesa de seus direitos em ações judiciais cíveis.

Conheça algumas das soluções e assessorias que prestamos.

Proteção de dados

  • Projeto de Adequação à LGPD para empresas dos mais variados setores.

  • Consultoria sobre LGPD no setor público.

  • Consultoria em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

  • Elaboração de Relatórios (LIA, PIA, DPIA).

  • Acompanhamento de projetos com visão Privacy by Design.

  • DPO as a service.

  • Contencioso envolvendo privacidade e proteção de dados.

  • Assessment de risco em terceiros.

  • Assessoria para empresas no cumprimento dos direitos dos titulares.

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Direito Digital

  • Responsabilidade civil na internet.

  • Remoção de conteúdo ilícito da internet e identificação de usuários anônimos.

  • Direito do Consumidor na internet.

  • Atuação no combate, preventivo e repressivo, a phishing e demais fraudes digitais.

  • Análise e prevenção de riscos relacionados à disponibilização de novos produtos.

  • Assessoria jurídica para startups e empresas de tecnologia em geral.

  • Assessoria jurídica para digitais influencers.

  • Gestão jurídica e enfrentamento de incidentes de reputação digital.

  • Elaboração e revisão de contratos de tecnologia em geral.

  • Elaboração de pareceres de viabilidade de novos negócios.

  • Assessoria jurídica para campanhas eleitorais na internet e repressão de FakeNews.

  • Assessoria jurídica para Fintechs em geral.

Direito Empresarial

  • Assessoria jurídica na elaboração de memorando de entendimentos entre os sócios (MoU), contratos de vesting ou stock option, atas de assembléias, entre outros.

  • Assessoria jurídica para startups e investidores em investimento de Venture Capital e/ou Private Equity.

  • Abertura, alteração, fusões e aquisições e encerramento de empresas.

  • Assessoria completa para investidores estrangeiros, abertura de empresa, declaração no Bacen, visto, moradia.

  • Prevenção e resolução amigável de conflitos - negociação, mediação e conciliação.

  • Contencioso empresarial.

  • Due diligence para identificação de riscos legais.

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Direito Civil e de Consumo

  • Ações de indenização.

  • Auxílio em compras, vendas, permutas e locações de imóveis.

  • Cobranças judiciais e extrajudiciais.

  • Elaboração e revisão de contratos em geral.

  • Atuação em caso de descumprimento de cláusulas contratuais.

  • Ações contra negativas de cobertura por parte de planos de saúde.

  • Acidentes de trânsito.

  • Auxílio em questões que envolvem falhas relacionadas à qualidade de produtos e serviços.

  • Prevenção e reparação de danos oriundos de relação de consumo.

  • Revisão de contratos de adesão.

  • Revisão de propagandas e publicidades.

  • Compliance de  e-commerces ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e ao Decreto de E-commerce.

  • Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos.

Propriedade Intelectual

  • Atuação com direito marcário, registros de marcas, patentes e softwares junto ao INPI.

  • Disputas de nomes de domínio.

  • Assessoria em  casos de violação de marca registrada, desvio de clientela e concorrência desleal.

  • Auxílio no combate à pirataria.

  • Elaboração e revisão de contratos e pareceres em geral.

  • Proteção ao trade dress de empresas. 

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