Atuação | Mfgmadvogados

COM FOCO EM DIREITO DIGITAL,

OFERECEMOS SOLUÇÕES

COMPLETAS

Atuamos em diferentes áreas do Direito, desde a constituição da empresa até a proteção e defesa de seus direitos em ações judiciais cíveis.

Conheça algumas das soluções e assessorias que prestamos.

Responsabilidade civil na internet.
Remoção de conteúdo ilícito da internet e identificação de usuários anônimos.
Direito do Consumidor na internet.
Atuação no combate, preventivo e repressivo, a phishing e demais fraudes digitais.
Análise e prevenção de riscos relacionados à disponibilização de novos produtos.
Assessoria jurídica para startups e empresas de tecnologia em geral.
Assessoria jurídica para digitais influencers.
Gestão jurídica e enfrentamento de incidentes de reputação digital.
Elaboração e revisão de contratos de tecnologia em geral.
Elaboração de pareceres de viabilidade de novos negócios.
Assessoria jurídica para campanhas eleitorais na internet e repressão de FakeNews.
Assessoria jurídica para Fintechs em geral.

Assessoria jurídica na elaboração de memorando de entendimentos entre os sócios (MoU), contratos de vesting ou stock option, atas de assembléias, entre outros.
Assessoria jurídica para startups e investidores em investimento de Venture Capital e/ou Private Equity.
Abertura, alteração, fusões e aquisições e encerramento de empresas.
Assessoria completa para investidores estrangeiros, abertura de empresa, declaração no Bacen, visto, moradia.
Prevenção e resolução amigável de conflitos - negociação, mediação e conciliação.
Contencioso empresarial.
Due diligence para identificação de riscos legais.

Ações de indenização.
Auxílio em compras, vendas, permutas e locações de imóveis.
Cobranças judiciais e extrajudiciais.
Elaboração e revisão de contratos em geral.
Atuação em caso de descumprimento de cláusulas contratuais.
Ações contra negativas de cobertura por parte de planos de saúde.
Acidentes de trânsito.
Auxílio em questões que envolvem falhas relacionadas à qualidade de produtos e serviços.
Prevenção e reparação de danos oriundos de relação de consumo.
Revisão de contratos de adesão.
Revisão de propagandas e publicidades.
Compliance de e-commerces ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e ao Decreto de E-commerce.
Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos.

Atuação com direito marcário, registros de marcas, patentes e softwares junto ao INPI.
Disputas de nomes de domínio.
Assessoria em casos de violação de marca registrada, desvio de clientela e concorrência desleal.
Auxílio no combate à pirataria.
Elaboração e revisão de contratos e pareceres em geral.
Proteção ao trade dress de empresas.