De acordo com matéria publicada no portal ConJur, os tribunais brasileiros foram alvo de 13 ataques cibernéticos efetuados por hackers no período de 18 meses. Estes ataques geraram diversas consequências aos tribunais afetados, tendo em vista que geraram transtornos não só aos trabalhadores destes tribunais, mas também a diversos advogados e partes que possuíam processos em andamento nestes locais.
Isto se deu pois, ao sofrerem estes ataques, as bases de dados dos tribunais ficam à mercê dos invasores, de forma que os serviços disponíveis nos portais dos tribunais tiveram que ser suspensos pelo período necessário, visando o restabelecimento dos sistemas. Isto levoua ao atraso de diversos procedimentos e adiamento de diversos julgamentos, prejudicando o andamento dos processos, de forma geral.
Tem-se como exemplo os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3a Região, que ao sofrerem um ataque, ficaram, recentemente, fora do ar por mais de uma semana, o que levou ao adiamento do prazo constitucional da expedição de precatórios, tendo em vista a impossibilidade de utilizar as bases de dados do tribunal.
Estas invasões já ocorreram em diversos estados do Brasil, dentre eles, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, e atingiram tanto cortes federais como estaduais. Contudo, os tribunais mais atingidos foram o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral.
Afirma-se que a finalidade destes ataques cibernéticos é danificar ou destruir a rede de informações dos tribunais, havendo também uma motivação financeira e de competição entre os diferentes grupos de hackers. Contudo, este tipo de ataque visa demonstrar, principalmente, a vulnerabilidade dos sistemas dos tribunais, que inclusive é enfatizada pelos pedidos de resgate por parte dos autores destes ataques, sob a promessa de fazer com que os sistemas voltem ao seu funcionamento normal. Geralmente, eles ainda especificam que o pagamento deve ser realizado através de criptomoedas.
Além dos objetivos supracitados, cabe mencionar também que estes ataques também têm como grande objetivo a captura e venda ilegal de dados pessoais encontrados nestas bases de dados. De acordo com a reportagem do Conjur, os dados são, geralmente, vendidos na deep web ou até mesmo na dark web, que são camadas mais profundas da internet, onde atividades ilícitas prosperam. Estas informações são valiosas pois, dentre as informações encontrados, estão dados pessoais como nome e qualificação completa das partes além de dados de contas bancárias e outros que podem ser utilizados por criminosos para aplicação de crimes na web.
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