O governo indiano retirou de pauta o tão esperado projeto de lei relacionado à proteção de dados pessoais, devido a considerações preocupantes feitas por diversos profissionais da área e por empresas tecnológicas de grande porte, que temiam que a nova lei pudesse restringir a forma como tratam dados pessoais, devido à possibilidade de compartilhamento destes dados com o governo.
A medida surpreendeu grande parte da população, tendo em vista que o projeto de lei, iniciado em 2019, estava às vésperas de ser publicado. Contudo, devido ao criticismo que recebeu, foi retirado de pauta com a promessa de que o governo indiano, a partir de agora, irá elaborar um projeto de lei que se encaixe melhor na atual situação do país, e que esteja em conformidade com aquilo esperado pela população.
Grandes empresas como a Meta, Google e Amazon expressaram certa preocupação relacionada ao projeto de lei, tendo em vista que estabelecia que as empresas só poderiam armazenar certas categorias de dados, incluindo dados biométricos, financeiros e relacionados à saúde, dentro do país.
Cabe mencionar que, durante a última década, a India se tornou o segundo maior mercado consumidor de internet do mundo, de forma que vem sofrendo com uma explosão de dados pessoais, devido às milhares de pessoas que, ao utilizar a internet, compartilharam seus dados pessoais para algum propósito. Dessa forma, o país necessita de uma lei que trate de dados pessoais com urgência, para que seus cidadãos não tenham seus direitos violados pelo tratamento ou compartilhamento indevido de seus dados.
Comments