Escritório na Mídia

Poder Judiciário decide que Instagram deverá restabelecer contas que forem bloqueadas sem motivos detalhados

O portal ConJur repercutiu sentença judicial que reconheceu que o Instagram é responsável por restabelecer contas de usuários bloqueadas sem motivos detalhados.

A usuária que teve sua conta bloqueada foi representada pelos advogados Fernando Gomes Miguel e Rafael Mott Farah, do escritório MFGM Advogados, que defenderam a tese de que o bloqueio de contas por parte do Instagram sem a especificação e detalhamento dos motivos configura prática inconstitucional, contrariando o direito à liberdade de expressão e a vedação à censura.

Leia aqui