O novo chatbot GPT tem sido tema de diversos debates, tendo em vista que é capaz de criar, por meio de um mecanismo de inteligência artificial, textos das mais diversas categorias, desde poesias e músicas até artigos científicos e códigos de programação.
O mecanismo foi criado pela empresa de pesquisa Open AI, que ganhou popularidade há algum tempo, após a criação da rede neural profunda DALL-E 2, treinada para produzir imagens artísticas através de descrições textuais de seus usuários.
A empresa afirma que tem como principal enfoque assegurar que soluções de inteligência artificial presentes em sistemas autônomos beneficiem toda a sociedade, o que certamente parece uma solução prática para diversos trabalhos.
Contudo, não é de hoje que o mecanismo da inteligência artificial gera certa “tensão” em relação a possibilidade de substituir atividades que só poderiam ser exercidas por humanos. O que vemos agora é um aprofundamento do tema sob um olhar mais próximo do nosso cotidiano.
Exemplo disso é a utilização do ChatGPT em obras literárias, o que abre margem para a discussão sobre os direitos autorais do conteúdo produzido. Os termos de uso da plataforma buscam delimitar (ao menos em parte) essa questão, estabelecendo uma espécie de “co-autoria” entre o usuário e a Open AI; a empresa, então, cede os direitos relativos à formação do conteúdo, de forma que, uma vez responsável, o usuário deve garantir que ele não esteja violando nenhuma lei aplicável.
Por outro lado, o documento deixa claro que a Open AI poderá usar o conteúdo para “alimentar” e manter o seu sistema ativo. Tal condição possibilita a reprodução de conteúdos semelhantes para outros usuários, o que poderá gerar desavenças sobre quem, de fato, seria o detentor da obra.
Quanto a hipótese de uma inteligência artificial superar a capacidade de criação humana, o ChatGPT responde:
“É possível uma AI produzir textos de alta qualidade, mas isso dependeria do treinamento e configuração do modelo, bem como da habilidade do usuário em guiar o modelo na geração de conteúdo. É importante notar que a criatividade humana é muito mais complexa do que a capacidade de um modelo de linguagem de gerar texto e inclui aspectos como emoção, intenção e significado que um modelo de computador pode ter dificuldade para compreender e reproduzir”
No que diz respeito aos direitos autorais, a plataforma complementa:
“É provável que as obras literárias geradas pelo ChatGPT não sejam consideradas obras originais suficientes para serem consideradas como obra de um autor humano. Isso é porque a lei geralmente requer que uma obra seja criada com uma certa dose de criatividade e originalidade para se qualificar como uma obra protegida por direitos autorais. Uma obra gerada por um programa de computador, mesmo que seja sofisticado, é geralmente vista como uma cópia da fonte de treinamento utilizada para treinar o programa e não como uma obra original”.
Resta, portanto, avaliar novos entendimentos a serem adotados com relação a proteção dos direitos autorais e a utilização, cada vez mais presente, da ferramenta de inteligência artificial.
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